A aprovaçãeste, pela Comissãeste de Constituição e Justiça Corrida eleitoral do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir por 2034 não é somente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matfoiria do elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia qual o Senado aceitou sacrificar Parcela por tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar um desenho Ainda mais coerente do ponto por Aspecto temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e mais da propriedade por articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão do entregar efeitos imediatos e com este combustível político da busca pela recondução. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicação e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições por campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. Com eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Bastante questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto para um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo igualmente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho produzirá Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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